Termos de Serviço

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

Bem-vindo à JobFlexPT! Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o seu acesso e utilização do nosso website e serviços ("Serviço"). Ao aceder ou utilizar o Serviço, aceita ficar vinculado a estes Termos.

1. Conta e Registo

Para aceder a determinadas funcionalidades do Serviço, poderá ter de criar uma conta. Aceita:

• Fornecer informações exatas, atualizadas e completas
• Manter a segurança da sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta

2. Serviços Prestados

A JobFlexPT atua como plataforma que liga profissionais independentes ("Profissionais") a clientes que necessitam de serviços ("Clientes"). Não somos empregadores dos Profissionais nem fornecedores diretos dos serviços.

3. Pagamentos e Comissões

Os pagamentos entre Clientes e Profissionais são geridos através da nossa plataforma. A JobFlexPT retém uma comissão de 15% sobre a remuneração total como taxa pelo serviço.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original, características e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da JobFlexPT e dos seus licenciadores. As nossas marcas e logótipos não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A JobFlexPT não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, a título exemplificativo, danos por perda de lucros, fundo de comércio, utilização, dados ou outras perdas intangíveis.

6. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações através da publicação dos novos Termos nesta página.

7. Contacte-nos

Para questões sobre estes Termos de Serviço, pode contactar-nos: